16-08-2011 09:26
Juízes federais querem polícia especial para segurança de magistrados
Associação espera que projeto de lei que cria Polícia Judiciária seja votado no Senado
Juízes federais defendem a criação de polícia especializada na segurança de magistrados que atuam em casos que envolvam crime organizado. Segundo o presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Gabriel Wedy, mais de 500 juízes federais correm o risco de sofrer ataques como o que matou a juíza Patrícia Acioli nesta sexta-feira (12) em Niterói.
Wedy destaca que todo magistrado que julga narcotraficantes, integrantes de milícias e de grupos de extermínio está sujeito à morte, independentemente de receber ameaças ou não. Segundo ele, não há efetivo policial suficiente que garanta a proteção de todos os magistrados.
- Quando os policiais dão escolta, eles são deslocados de suas funções e atuam como seguranças particulares. Hoje, o crime organizado tem serviço de inteligência e armamentos de guerra. Precisamos ter a nossa polícia, vinculada ao Poder Judiciário, para poder dar segurança aos juízes, testemunhas e às pessoas que transitam nos tribunais.
Lei cria Polícia Judiciária (aqui a repórter se equivocou, pois a Polícia Judiciária já existe)
Hoje, os magistrados ameaçados de morte contam com segurança temporária feita pela PF (Polícia Federal). No Senado, um projeto de lei, recomendado pela associação de magistrados, promete criar uma guarda especializada para garantir a proteção de juízes. Pela proposta, cada tribunal teria segurança própria e seria responsável pelo treinamento dos novos policiais.
Além de criar a Polícia Judiciária, a nova lei prevê a formação de conselho de três juízes que ficaria responsável por julgar os processos das áreas criminais. A intenção é diminuir a visibilidade do juiz, o que dificultaria a ação de criminosos.
O projeto de lei já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado em dezembro passado. Inicialmente, a proposta atende apenas às reivindicações dos juízes federais, mas a iniciativa pode receber uma emenda para incluir os magistrados das Justiças Estaduais e Eleitorais.
Pelo menos cem magistrados têm a vida ameaçada atualmente, segundo dados atualizados nesta sexta-feira (12) pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Os dados foram informados pelos tribunais a pedido da Corregedoria Nacional de Justiça. No entanto, alguns tribunais ainda não encaminharam informações, o que sugere que este número é maior.
Uma pesquisa da Ajufe mostrou que pelo menos 30 juízes federais receberam algum tipo de ameaça em 2010. Só no Paraná, cerca de 47 juízes estaduais foram ameaçados no ano passado, conforme informou a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), que está finalizando um levantamento nacional.
O presidente da Ajufe espera que a morte da juíza Patrícia Acioli sensibilize os parlamentares a colocar o tema na pauta de votação na próxima semana.
- Não vamos esperar que mais um juiz morra para começar a combater o crime organizado no país.
Fonte: Portal R7
Carlyle Jr., do R7 | 13/08/2011 às 07h00 | Atualizado em: 13/08/2011 às 15h57
